Se preocupam com a proteção de seus ativos intangíveis

Segundo estatísticas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os pedidos de registros de marca por pequenos empreendedores cresceram de forma considerável nos últimos 3 anos, aproximadamente 100%.

O aumento da demanda se dá, principalmente, pela conscientização das empresas em garantir o uso exclusivo de seu signo distintivo no seu ramo de atividade e pela política de redução das taxas oficiais e acesso ao INPI. Este benefício visa incentivar as micro e pequenas empresas, cooperativas, sociedades sem fins lucrativos e pessoas físicas a proteger suas criações através dos registros de competência do INPI.

Entre as cooperativas, os índices cresceram de 124 pedidos de registro de marca em 2007, para 250 em 2009, ou seja, variação de 101%. Entre as empresas de pequeno porte, no mesmo período, os pedidos passaram de 2.514 para 4.624, um aumento de 83%. Entre as microempresas, que são as mais representativas, os pedidos subiram de 23.819 em 2007, para 28.829 em 2009, com um acréscimo de 21%.

Além da proteção do signo distintivo de seus produtos ou serviços, as empresas de pequeno e médio porte, assim como empresas de grande porte e multinacionais já o fazem há algumas décadas, estão em busca de assessoria jurídica especializada para garantir a proteção de seus ativos intangíveis – seja uma invenção patenteável, uma obra artística ou literária ou um negócio com know how específico, bem como da defesa de seus direitos face a terceiros não autorizados.

A assessoria jurídica preventiva nesses casos é de essencial importância, já que a legislação brasileira adota, via de regra, o princípio do first to file, garantido ao primeiro requerente preferência em relação aos demais. Além disso, cada criação é regida por disposições legais específicas, sendo que a estratégia de proteção dependerá do conhecimento de determinadas regras e condições, evitando assim a perda da garantia de uso exclusivo temporário da criação.

Dra. Camila Guglielmo

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